Haddad diz que medidas fiscais buscam "corrigir distorções"

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou nesta quarta-feira (11/6) que a proposta do governo de tributar títulos isentos de Imposto de Renda (IR) busca “corrigir distorções no sistema tributário”. Segundo o chefe da equipe econômica, as medidas não representam um aumento da carga tributária. 

“Quando nós mandamos as medidas que nós mandamos, isso pode assustar num primeiro momento”, disse em audiência pública na Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados. “Eu sei que de domingo para cá muita gente veio para Brasília, para conversar comigo, para conversar com vocês (deputados), para falar de quão injusto é pagar Imposto de Renda”, emendou. 

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A medida integra um pacote que será enviado por meio de medida provisória (MP), visando substituir a arrecadação perdida com o recuo do decreto do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF). A MP deve prever a cobrança de Imposto de Renda (IR) fixo de 17,5% para aplicações financeiras, no lugar da faixa atual de 15% a 22,5%.

O governo também propôs uma alíquota de 5% sobre investimentos atualmente isentos, como Letras de Crédito Imobiliário (LCI), do Agronegócio (LCA), Certificados de Recebíveis (CRI e CRA) e Fundos Imobiliários (FIIs) com emissões a partir de 2026. 

O pacote coloca o governo em uma situação delicada com o Congresso, setor produtivo e mercado financeiro. Entidades relacionadas aos setores afetados pelo aumento de impostos afirmam que as medidas da Fazenda podem encarecer os preços da casa própria e dos alimentos no país.

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Segundo o ministro, a renúncia fiscal com esses papéis chega a R$ 41 bilhões, valor superior ao orçamento anual do seguro-desemprego e três vezes maior que o do programa Farmácia Popular. Ele comentou, ainda, que a maior parte dos benefícios desses papéis não chega ao produtor final. “Não tem sentido dizer que o governo quer prejudicar a construção civil.”

Haddad acredita que o pacote será capaz de promover um  círculo virtuoso de crescimento para o país. “O Brasil está com boas condições de crescer com sustentabilidade na comparação com o resto do mundo”, disse. “Se nós tivermos boa vontade com esse país, vamos chegar à conclusão do que tem que ser feito.”

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